Glossário organiza vocabulário do processo legislativo do Senado e da Câmara

O Senado lança, no dia (4), o Glossário de Termos Legislativos, publicação que organiza o vocabulário adotado nas duas Casas do Poder Legislativo. Para o presidente do grupo de trabalho responsável pela publicação, Rodrigo Brum, o Glossário é um importante passo na integração do Senado e da Câmara, nas estratégias de comunicação do Parlamento e uma contribuição para a democracia.

O documento permitirá, diz Brum, que o usuário entenda as semelhanças e diferenças dos termos utilizados no Senado e na Câmara. Ele lembra que há terminologias diferentes nas duas Casas para se referir a um mesmo conceito. E há casos em que Senado e Câmara usam o mesmo termo para designar conceitos diferentes.

— Foram oito meses de trabalho. O Glossário ficou sob o comando de João Lima, servidor do Prodasen, que realizou reuniões semanais durante oito meses para levantar todos os termos — relata Brum.

Segundo ele, muitos termos não entraram no Glossário e serão tratados em outro momento, como os relacionados ao Orçamento da União. Brum também ressaltou a participação de servidores das secretarias-gerais da Mesa das duas Casas, das áreas de tecnologia, dos arquivos, das comissões e da Gráfica do Senado.

Diferenças

Segundo o chefe do Serviço de Análise e Produção de Informações Legislativas, Pérsio Barroso, o Glossário deve facilitar a consulta e o entendimento não só pelos técnicos do Senado e da Câmara, mas também pelo cidadão que consulta os processos legislativos e tem dificuldade de entender as diferenças entre os procedimentos das duas Casas.

— Anteriormente, cada Casa tinha seu próprio glossário, mas eram linguagens que não se comunicavam. Por exemplo, nós do Senado falamos em decisão terminativa das matérias nas comissões. Já a Câmara usa o termo “conclusiva”. Há uma referência cruzada quando necessária para que o consulente possa entender quais são as diferenças. Realmente é uma grande ferramenta para consulta, tanto do público interno quanto externo — diz Barroso.

Baixe a versão em PDF e nunca mais fique na dúvida: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/552849/001140838_GlossarioTermosLegislativos.pdf?

Fonte: Agência Senado

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